Diário oficial

NÚMERO: 408/2023

Volume: 3 - Número: 408 de 12 de Janeiro de 2023

12/01/2023 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN: 2764-703X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENTÊNCIA SOCIAL E IGUALDADE RACIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 1/2023
Processo Administrativo nº 0015/2023

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Processo Administrativo nº 0015/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e Decreto federal 10.024/2019 combinado com o Decreto Municipal n° 033/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas composta de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, situado na Praça da Matriz, n.º 01- Centro CEP: 65.310 - 000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, localizada na Praça da Matriz, n.º 01- Centro CEP: 65.310 - 000 - CNPJ: 97.521.808/0001-56 Altamira do Maranhão MA, 11 de janeiro de 2023. Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2/2023
Processo Administrativo nº 0013/2023

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 0013/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e Decreto federal 10.024/2019 combinado com o Decreto Municipal n° 033/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de Preços para eventual aquisição material de construção em geral (hidráulico, carpintaria, tintas, ferragens, ferramentas e etc.), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria de Finanças, da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, situado na Praça da Matriz, n.º 01- Centro CEP: 65.310 - 000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48, Altamira do Maranhão, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, localizada na Praça da Matriz, n.º 01- Centro CEP: 65.310 - 000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48, Altamira do Maranhão MA, 11 de janeiro de 2023. Jailson Dias Oliveira - Secretário Municipal de Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 3/2023
Processo Administrativo nº 0011/2023,
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 0011/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal n° 033/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de Preços, Contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Expediente, didático e pedagógico para atender as necessidades da Secretária de Administração do Município de Altamira do Maranhão MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, situado na Praça da Matriz, N°01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, localizada na Praça da Matriz, N°01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão MA. 11 de janeiro de 2023. Jailson Dias Oliveira Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 4/2023
Processo Administrativo nº 0014/2023
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Processo Administrativo nº 0014/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal n° 033/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Altamira do Maranhão/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, situado na Praça da Matriz, N°01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, localizada na Praça da Matriz, N° 01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão MA. 11 de janeiro de 2023. Erdonaldo Sousa Ribeiro Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 5/2023
Processo Administrativo nº 0010/2023
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Processo Administrativo nº 0010/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal n° 033/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de Preços, Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Malharia para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Altamira do Maranhão/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, situado na Praça da Matriz, N° 01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, localizada na Praça da Matriz, N° 01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão MA. 11 de janeiro de 2023. Jailson Dias Oliveira - Secretário Municipal de Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 6/2023
Processo Administrativo nº 0009/2023
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Processo Administrativo nº 0009/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal n° 033/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de Preços, Contratação de empresa especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretária de Administração do Município de Altamira do Maranhão MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, situado na Praça da Matriz, N°01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, localizada na Praça da Matriz, N°01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão MA. 11 de janeiro de 2023. Jailson Dias Oliveira - Secretário Municipal de Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 7/2023
Processo Administrativo nº 0012/2023
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 0012/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal n° 033/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de Preços, Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de Material de Limpeza, para atender as necessidades da Secretária de Administração do Município de Altamira do Maranhão MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, situado na Praça da Matriz, N°01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, localizada na Praça da Matriz, N°01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão MA. 11 de janeiro de 2023. Jailson Dias Oliveira - Secretário Municipal de Finanças.

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