DECRETO Nº 019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COM AS NOVAS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA, NO QUADRIÊNIO 2023-2027.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei orgânica municipal, bem como a plena observância da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os novos Conselheiros, conforme relação abaixo para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, desta municipalidade, conforme estabelece a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a qual regulamenta a matéria.
Paragrafo único: os conselheiros nomeados cumprirão o mandato no quadriênio 2023-2027, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023:
1 - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
TITULAR: Marcus Roseno Cutrim Ribeiro - CPF: 605.620.403-07
SUPLENTE: Edinaldo Vilarindo da Silva - CPF: 449.597.103-49
1.1- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
TITULAR: Maria Margali Lemos Moraes - CPF: 007.598.153-05
SUPLENTE: Maria Margarine Lemos Moraes - CPF: 011.539.293-92
2 - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
TITULAR: José Rogério Vieira e Silva- CPF: 885.119.281-20
SUPLENTE: Jeane Bogéa dos Santos - CPF: 832.986.733-15
3- REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
TITULAR: Aline da Silva Damaceno- CPF: 004.793.973-76
SUPLENTE: Jucileide Silva dos Santos - CPF: 437.910.263-72
4REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
TITULAR: Bruna Carolina Rodrigues Nascimento - CPF: 058.822.703-08
SUPLENTE: Maria Fernanda Lemos Morais - CPF: 036.910.653-92
5-REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
TITULAR: Elinalva Costa da Silva- CPF: 001.303.813-30
SUPLENTE: Francineudo Alves dos Santos - CPF: 889.825.643-49
5.1- REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
TITULAR: Maria da Cruz de Sousa Bezerra- CPF: 008.853.773-03
SUPLENTE: Viviane dos Santos Costa - CPF: 020.459.803-67
6- REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
TITULAR: Maria Glaucia de Melo Nascimento - CPF: 618.558.383-62
SUPLENTE: Carlos Iury de Carvalho Gomes - CPF: 618.511.533-65
6.1- REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
TITULAR: Wesley Caio Alves Pessoa - CPF: 611.650.223-70
SUPLENTE: Eduardo Silva Sousa - CPF: 618.426.513-07
7- REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: -: Amanda Letícia Leal da Silva Silva -CPF: 067.837.113-07
SUPLENTE: - Wennas Oliveira Lopes- CPF: 070.298.403-56
8- REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL:
TITULAR: Gelma Silma de Freitas - CPF: 001.671.113-02
SUPLENTE: Deusenir Gomes Dutra - CPF: 785.312.173-34
9- REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES CIVIS:
TITULAR: Eloilde de Oliveira Pereira - CPF: 827.684.203-87
SUPLENTE: Josué Campos Silva - CPF: 896.680.223-00
9.1 REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES CIVIS
TITULAR: Irene Alves dos Reis Nascimento - CPF: 309.431.083-49
SUPLENTE: Ana Paula Silva Leal - CPF: 000.062.283-48
10- REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO:
TITULAR: Josidete Barbosa Cavalcante dos Santos - CPF: 000.812.533-38
SUPLENTE: Cleidian Sobral da Cruz - CPF: 914.271.263-72
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, em 09 de dezembro de 2022.
ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM
Prefeita de Altamira do Maranhão
