EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20221031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0251/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educaçaõ e a Empresa R. L. MORAIS ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.069.492/0001-00, sediada na Rua Dias Carneiro, 1534, Anexo A Ramal Bacabal MA. OBJETO: prestação de serviços de terceirização de mão de obra de profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 31 de Dezemro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 170.127,22 (Cento e setenta mil cento e vinte e sete reais e vinte e dois centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 22 MDE Manutenção e Desenvolvimento da Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2052 Manutenção do Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 002 RECURSOS DO FUNDEB; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 Manutenção do Ensino Infantil; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 002 RECURSOS DO FUNDEB; ERDONALDO SOUSA RIBEIRO - Secretário Municipal de Educação Altamira do Maranhão/MA, data da assinatura em 31 de Outubro de 2022.
