EXTRATO DE CONTRATO Nº 202221/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0260/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa CAMILO DE BRITO DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.163.666/0001-85, sediada na Rua Adelino Ribeiro, 71 – Centro – Altamira do Maranhão – MA. OBJETO: Manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças e/ou acessórios em Ventiladores e Refrigeração em geral (abrangendo, Bebedouros, Refrigeradores, Freezers e Centrais de AR Condicionado tipo Split) atendendo assim as necessidades das Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.156,00 (Quinze mil e cento e cinquenta e seis reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 20 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 – Manut. e Func. da Sec. de Adm. e do Patrimônio Público; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 26 de Setembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202223/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0260/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CAMILO DE BRITO DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.163.666/0001-85, sediada na Rua Adelino Ribeiro, 71 – Centro – Altamira do Maranhão – MA. OBJETO: Manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças e/ou acessórios em Ventiladores e Refrigeração em geral (abrangendo Bebedouros, Refrigeradores, Freezers e Centrais de Ar Condicionado tipo Split) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.415,00 (Vinte mil e quatrocentos e quinze reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO; UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FUS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 23 – FMS - Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 26 de Setembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202224/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0260/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a CAMILO DE BRITO DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.163.666/0001-85, sediada na Rua Adelino Ribeiro, 71 – Centro – Altamira do Maranhão – MA. OBJETO: Manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças e/ou acessórios em Ventiladores e Refrigeração em geral (abrangendo Bebedouros, Refrigeradores, Freezers e Centrais de Ar Condicionado tipo Split) para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.249,00 (Cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 004 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS; Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 26 de Setembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202222/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0260/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa CAMILO DE BRITO DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.163.666/0001-85, sediada na Rua Adelino Ribeiro, 71 – Centro – Altamira do Maranhão – MA. OBJETO: Manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças e/ou acessórios em Ventiladores e Refrigeração em geral (abrangendo Bebedouros, Refrigeradores, Freezers e Centrais de Ar Condicionado tipo Split) para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.240,00 (Vinte mil e duzentos e quarenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 22 – MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 – Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0055 2112 – Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 – Manutenção do Ensino Infantil; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 26 de Setembro de 2022.
