EXTRATO DE CONTRATO Nº 202217/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0377/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa MP14 CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.570.420/0001-46, sediada cidade de Santa Inês - MA, Rua Nunes Freire, 216, Bloco A, Vila Militar, Cep 65306-290. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Predial para a manutenção do prédio da prefeitura municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de Dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.642,82 (Vinte e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 14 – SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2103 – Manutenção e Reforma de Prédios Públicos; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 22 de Setembro de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202220/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa FRANCO E FRANCO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.331.738/0001-67, sediada na Rua 4. Nº 500, Qd e Loja 17, Barc Center, Jardim Bela Vista – São Luís – MA. OBJETO: aquisição de purificadores de água e refis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.300,00 (Cinquenta e três mil e trezentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO; UNIDADE GESTORA: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0006 2060 – Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde e Saneamento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS; ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO; UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FUS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 23 – FMS - Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 05 de Setembro de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202219/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa D. DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ de n° 35.147.353/0001-01, sediada na Rua Emílio Murad, nº 54, Centro, Altamira do Maranhão/MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 179.700,00 (Cento e setenta e nove mil e setecentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO; UNIDADE GESTORA: 09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FUS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 09 – Fundo Municipal de Saúde – FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde Altamira do Maranhão/MA, 05 de Setembro de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202218/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa FRANCO E FRANCO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.331.738/0001-67, sediada na Rua 4. Nº 500, Qd e Loja 17, Barc Center, Jardim Bela Vista – São Luís – MA. OBJETO: aquisição de purificadores de água e refis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.900,00 (Mil e novecentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 004 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 13 – SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, IGUALDADE RACIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0004 1083 – Equipamentos p/Secretaria de Ação Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS; Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 15 de Agosto de 2022.

FORNECEDOR:R L MORAIS ARAUJO25.069.492/0001-00LOTE/ITEMFABRICANTE/MARCAVALOR UNIT.QTDVALOR FINAL001Serviço de agente de portaria19,1424000459.360,00002Serviço de coordenador22,7610200232.152,00003Serviço de limpeza e conservação20,2426400534.336,00004Serviço de segurança patrimonial desarmada19,1410200195.228,00005Serviço de supervisor administrativo22,7610200232.152,00006Serviço de agente de portaria19,1418000344.520,00007Serviço de apoio a saúde18,009000162.000,00008Serviço de coordenador22,769000204.840,00009Serviço de segurança patrimonial desarmada19,149000172.260,00010Serviço de supervisor administrativo22,769000204.840,00011Serviço de agente de portaria19,1430000574.200,00012Servico de almoxarifado18,0012000216.000,00013Serviço de apoio administrativo17,8330000534.900,00014Serviço de apoio ao transporte19,3310200197.166,00015Serviço de coordenador22,7610200232.152,00016Serviço de copeiragem20,2410200206.448,00017Serviço de limpeza e conservação20,2410200206.448,00018Serviço de monitor e cuidador18,0010200183.600,00019Serviço de segurança patrimonial desarmada19,1410200195.228,00020Serviço de supervisor administrativo22,7610200232.152,00QTD:20VALOR TOTAL:5.519.982,00VALOR GERAL:5.519.982,00Altamira do Maranhão/MA, 22 de Setembro de 2022.