PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202214/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0328/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa MVJ DE C SOUZA EIRELI CNPJ nº 35.501.777/0001-14. OBJETOContratação de empresa para realização de Evento voltado para os profissionais da Educação: POLÍTICAS EDUCACIONAIS INCLUSIVAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: re(pensando) saberes, praticas pedagógicas e a cidadania plena, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão – MA. VIGENCIA: até 31/12/2022 a partir da sua assinatura.. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 015/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 22 – MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 – Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0055 2112 – Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 – Manutenção do Ensino Infantil; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 02 de Setembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202213/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0316/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA CNPJ nº 09.295.258/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviço técnico especializado, visando a cessão de uso de software, customização, treinamento, manutenção, por (12) meses do sistema de gerenciamento de arquivos SINC-Contrata TCE- MA (Instrução Normativa TCE/MA n°73, de 9 de março de 2022), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão – MA. VIGENCIA: até 02/09/2023 a partir da sua assinatura.. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 014/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 20 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 – Manut. e Func. da Sec. de Adm. e do Patrimônio Público; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 02 de Setembro de 2022.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202209/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação Estadual de materiais tais como avisos de licitações, editais, avisos de resultados, homologações, extratos de contratos, leis, decretos, portarias e outros congêneres para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, nesta ato representada pela Secretária Municipal de Finanças a Sra. ILANE MORAIS DA SILVA, portador do CPF n 834.240.753-53 e Carteira de Identidade sob o n° 0000261151940. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: J. R. BOGEA - ME, inscrita no CNPJ nº 36.633.065/0001-11, sediada na Avenida dos Holandeses, Ed. Solaia, C TOS, APTO 501, CEP: 65.077-635, Bairro Ponta do Farol, São Luís - MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 019/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 033/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire/MA. SIGNATÁRIOS: ILANE MORAIS DA SILVA - Secretária Municipal de Finanças pela Contratante e o Sr. José Ribamar Bogea Neto, pela detentora do Registro de Preços.

ItemQuant.UnDescriçãoValor UnitárioTotal Adjudicado1100,00undServiço de Publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado do MaranhãoR$ 150,00R$ 15.000,0015.000,00

Altamira do Maranhão/MA, 06 de Setembro de 2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - SRP

A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2022 - SRP, que teve como objeto o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação Estadual de materiais tais como avisos de licitações, editais, avisos de resultados, homologações, extratos de contratos, leis, decretos, portarias e outros congêneres para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa J. R. BOGEA - ME, inscrita no CNPJ nº 36.633.065/0001-11, sediada na Avenida dos Holandeses, Ed. Solaia, C TOS, APTO 501, CEP: 65.077-635, Bairro Ponta do Farol, São Luís - MA, com o Valor Total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Eletrônico n°. 019/2022 - SRP. Altamira do Maranhão/MA, 31 de Agosto de 2022. Jânio César Matos Araújo Pregoeiro.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Processo Administrativo nº 0347/2022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal n° 033/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos para organização e gestão dos Eventos a serem realizados no município de Altamira do Maranhão/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, situado na Praça da Matriz, N°01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, localizada na Praça da Matriz, N°01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão MA. 06 de Setembro de 2022. Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças.

ERRATA. No Aviso de Extrato de Contrato do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 de interesse do Município de Altamira do Maranhão, publicado no Diário Oficial do Município DOM, no dia 22 de Julho de 2022. ONDE LÊ-SE: “CNPJ 97.521.808/0001-56”. LEIA-SE “CNPJ 06.021.323/0001-48”. Altamira do Maranhão - MA, 06 de Setembro de 2022. Jânio César Matos Araújo - Pregoeiro.