AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO MURAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0328/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 015/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa MVJ DE C SOUZA EIRELI CNPJ nº 35.501.777/0001-14, objetivando a Contratação de empresa para realização de Evento voltado para os profissionais da Educação: POLÍTICAS EDUCACIONAIS INCLUSIVAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: re(pensando) saberes, praticas pedagógicas e a cidadania plena, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 16.500,00 (Dezesseis Mil e quinhentos Reais), que será pago com recursos próprios: ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 22 MDE Manutenção e Desenvolvimento da Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0055 2112 Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 002 RECURSOS DO FUNDEB; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 Manutenção do Ensino Infantil; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 002 RECURSOS DO FUNDEB; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 30 de Agosto de 2022. Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO MURAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0316/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 014/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA CNPJ nº 09.295.258/0001-37, objetivando a Contratação de empresa para prestação de Serviço técnico especializado, visando a cessão de uso de software, customização, treinamento, manutenção, por (12) meses do sistema de gerenciamento de arquivos SINC-Contrata TCE- MA (Instrução Normativa TCE/MA n°73, de 9 de março de 2022), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais), que será pago com recursos próprios: ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 Manut. e Func. da Sec. de Adm. e do Patrimônio Público; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 00 Recursos Ordinários; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 30 de Agosto de 2022. Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 0290/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO MA, representada pela Sra. CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde, torna público QUE CONSIDERANDO a necessi-dade da realização de exames médicos em atendimento da deman-da da Secretaria Municipal de Saúde do município de Altamira do Maranhão/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a 1ª colocada se dispõe a atender nossas necessidades; CONSIDE-RANDO o TERMO DE ACEITE e INTERESSE e DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL da empresa POLIANA DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 19.874.047/0001-02, firmou a ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS, de nº 024/2022, datada de 30 de Março de 2022, da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, divulgada no Diário Oficial do Município, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2022, Sistema de Registro de Preços (SRP), em que foram registrados os preços da Empresa: POLIANA DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 19.874.047/0001-02. Valor da adesão de R$ 114.220,00 (Cento e quatorze mil duzentos e vinte reais). RESOLVE, por meio deste, formalizar entre as partes o Termo da Adesão de nº 007/2022, para aquisição do objeto retro mencionado. Altamira do Maranhão/MA, 30 de Agosto de 2022. CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde.
