SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 030/2021, que entre se celebram o município de Altamira do Maranhão e a Empresa M. T. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.088.159/0001-33. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza pública em vias e logradouros públicos urbanos no município de Altamira do Maranhão - MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial 002/2021 até 14/10/2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo de Prazo 14/07/2022: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão MA; M. T. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Ilane Morais da Silva Secretária Municipal de Finanças; p/ Contratada: Pedro Ricardo Costa Bastos Altamira do Maranhão MA, 14 de Julho de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ALTAMIRA DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CNPJ Nº 06.021.323/0001-48
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Processo Administrativo nº 0297/2022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e Decreto federal 10.024/2019 combinado com os Decretos Municipais n° 033/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de Preços, futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet para uso da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, situado na Praça da Matriz, nº 01, Centro, CEP: 65.310-000 - Altamira do Maranhão, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, Altamira do Maranhão MA. São Gonzaga do Maranhão MA, 09 de Agosto de 2022. Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças.
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 024/2020, que entre se celebram o município de Altamira do Maranhão e a Empresa C. G. S. CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.839.331/0001-80. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO-MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços 001/2020 até 30/09/2022, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Terceiro Termo de Aditivo de Prazo. 30/06/2022: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão MA; C. G. S. CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI: P/ Contratante: Ilane Morais da Silva Secretária Municipal de Finanças; p/ Contratada: João dos Santos Lopes Filho Altamira do Maranhão MA, 30 de Junho de 2022.
