EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202208/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0152/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 – Centro – Santa Luzia - MA. OBJETO: Aquisição de cestas básicas para distribuição as famílias carentes do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 174.400,00 (Cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0043 2101 – Implementação de Benefícios Eventuais; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSO: 004 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA; Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 08 de Agosto de 2022.
