PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022080503/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0279/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ABIDORAL ALVES DE CASTRO JUNIOR 05709883301 CNPJ nº 39.627.705/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de material tipo placas institucionais de sinalização externa nos prédios, adesivos e películas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão – MA. VIGENCIA: até 31/12/2022 a partir da sua assinatura.. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.672,56 (Oito Mil e Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 013/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO; UNIDADE GESTORA: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção e Func. da Secretaria Saúde e Saneamento Básico; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 00 – ORDINARIOS; ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO; UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FUS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 23 – FMS - Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2060 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 05 de Agosto de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022080502/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0272/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ABIDORAL ALVES DE CASTRO JUNIOR 05709883301 CNPJ nº 39.627.705/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de material tipo placas institucionais de sinalização externa nos prédios da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão – MA. VIGENCIA: até 31/12/2022 a partir da sua assinatura.. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.877,48 (Três Mil e Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 012/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2067 – Funcionamento da Secretaria de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 22 – MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 – Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2052 – Manutenção do Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 05 de Agosto de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022080501/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0278/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa ABIDORAL ALVES DE CASTRO JUNIOR 05709883301 CNPJ nº 39.627.705/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de material tipo placas institucionais de sinalização externa nos prédios, adesivos e películas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão – MA. VIGENCIA: até 31/12/2022 a partir da sua assinatura.. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.387,20 (Treze Mil e Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte Centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 011/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 20 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 – Manut. e Func. da Sec. de Adm. e do Patrimônio Público; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 05 de Agosto de 2022.
