EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220802/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Fundo Municipal de Educação e a Empresa D. DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ de n° 35.147.353/0001-01, sediada na Rua Emílio Murad, nº 54, Centro, Altamira do Maranhão/MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 279.500,00 (Duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 06 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV.DA EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2052 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 06 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV.DA EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0052.2057 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação, Altamira do Maranhão/MA, 01 de Agosto de 2022.