TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 0183/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO MA, representada pela Sra. ILANE MORAIS DA SILVA Secretária Munici-pal de Finanças, torna público QUE CONSIDERANDO a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as neces-sidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autori-zação de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Conside-rando que a 1ª colocada se dispõe a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e INTERESSE e DOCUMENTA-ÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL da empresa GRÁFICA DIMENSÃO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. n.º 63.583.512/0001-48, firmou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº PE012/2022, datada de 28 de Abril de 2022, da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, divulgada no Diário Oficial do Município, decorrente do Pregão Ele-trônico nº 012/2022, Sistema de Registro de Preços (SRP), em que foram registrados os preços da Empresa: GRÁFICA DIMENSÃO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. n.º 63.583.512/0001-48. Com valor de R$ 1.034.772,85 (Um milhão trinta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). RESOLVE, por meio deste, formalizar entre as partes o Termo da Adesão de nº 006/2022, para aquisição do objeto retro mencionado. Altamira do Maranhão/MA, 01 de Agosto de 2022. ILANE MORAIS DA SILVA - Secretária Municipal de Finanças.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO MURAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0278/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 011/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa ABIDORAL ALVES DE CASTRO JUNIOR 05709883301 CNPJ nº 39.627.705/0001-79, objetivando a Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de material tipo placas institucionais de sinalização externa nos prédios, adesivos e películas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 13.387,20 (Treze Mil e Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte Centavos)., que será pago com recursos próprios: ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 Manut. e Func. da Sec. de Adm. e do Patrimônio Público; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 00 Recursos Ordinários; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 03 de Agosto de 2022. Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO MURAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0272/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 012/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa ABIDORAL ALVES DE CASTRO JUNIOR 05709883301 CNPJ nº 39.627.705/0001-79, objetivando a Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de material tipo placas institucionais de sinalização externa nos prédios da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 3.877,48 (Três Mil e Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos), que será pago com recursos próprios: ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2067 Funcionamento da Secretaria de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 22 MDE Manutenção e Desenvolvimento da Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2052 Manutenção do Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 002 RECURSOS DO FUNDEB; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 02 de Agosto de 2022. Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO MURAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0279/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 013/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa ABIDORAL ALVES DE CASTRO JUNIOR 05709883301 CNPJ nº 39.627.705/0001-79, objetivando a Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de material tipo placas institucionais de sinalização externa nos prédios, adesivos e películas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 8.672,56 (Oito Mil e Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos), que será pago com recursos próprios: ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO; UNIDADE GESTORA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 Manutenção e Func. da Secretaria Saúde e Saneamento Básico; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 00 ORDINARIOS; ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO; UNIDADE GESTORA: 23 FMS Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde FUS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 003 FMS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2060 Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 003 FMS; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 02 de Agosto de 2022. Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças.
