PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220707001/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0205/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa L S CUNHA LTDA CNPJ nº CNPJ Nº 23.269.039/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Fabricação da Mobília Completa para a Secretaria de Educação do município de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: até 31/12/2022 a partir da sua assinatura.. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 010/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2067 – Funcionamento da Secretaria de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 22 – MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 – Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 07 de Julho de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220707-1/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0084/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa J. JACKSON PEREIRA LEITE – ME, inscrita no CNPJ de n° 00.319.607/0001-39, sediada na Rua Clores Miranda, nº 2010, Centro – Bacabal/MA. OBJETO: Execução da reforma do mercado municipal, conforme convênio de nº 8.142.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 220 (duzentos e vinte) dias a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 679.553,90 (Seiscentos e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 18 – Secretaria Municipal de Agricultura e Desenv. Sustentável; PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0018.1115 – Construção e Ampliação de Mercados, Feiras e Matadouros; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços terceiro pessoa jurídica; FONTE DE RECURSO: 0000 – Recursos Ordinários; ILANE MORAIS DA SILVA - Secretária Municipal de Finanças Altamira do Maranhão/MA, 07 de Julho de 2022.
