EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022062404/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa W. W. R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.661.345/0001-01, sediado(a) na Rua Quarenta e Nove, Nº 13, Bairro Vinhais, São Luis – MA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 453.283,85 (quatrocentos e Cinquenta e três mil duzentos e oitenta e três reais oitenta e cinco centavos). MODALIDADE: ADESÃO N.º 004/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 22 – MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 – Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2052 – Manutenção do Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 – Manutenção do Ensino Infantil; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 24 de Junho de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022062405/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa W. W. R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.661.345/0001-01, sediado(a) na Rua Quarenta e Nove, Nº 13, Bairro Vinhais, São Luis – MA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 198.401,00 (Cento e noventa e oito mil quatrocentos e um reais). MODALIDADE: ADESÃO N.º 004/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO; UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FUS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 23 – FMS - Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 24 de Junho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022062401/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0199/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa O. J. C. VIEIRA FILHO – EPP CNPJ: 00.762.598/0001-56. OBJETO Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Oxigênio Medicinal, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 009/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93 ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FUS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 003 – FMS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 23 – FMS - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 003 – FMS: 24/06/2022 Altamira do Maranhão - Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022062402/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa W. W. R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.661.345/0001-01, sediado(a) na Rua Quarenta e Nove, Nº 13, Bairro Vinhais, São Luis – MA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas da Secretaria de Administração do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 363.478,63 (Trezentos e Sessenta Três mil Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Três Centavos). MODALIDADE: ADESÃO N.º 004/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 20 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 – Manut. Func. da Sec.de Adm. e do Patrimônio Público; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 24 de Junho de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022062403/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa empresa W. W. R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.661.345/0001-01, sediado(a) na Rua Quarenta e Nove, Nº 13, Bairro Vinhais, São Luis – MA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 166.827,50 (Cento e Sessenta e Seis Mil Oitocentos e Vinte e Sete reais e Cinquenta). MODALIDADE: ADESÃO N.º 004/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 004 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS; Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 24 de Junho de 2022.