EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220617-5/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa FRANCO E FRANCO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.331.738/0001-67, sediada na Rua 4. Nº 500, Qd e Loja 17, Barc Center, Jardim Bela Vista – São Luís – MA. OBJETO: aquisição de purificadores de água e refis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 004 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 13 – SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, IGUALDADE RACIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0004 1083 – Equipamentos p/Secretaria de Ação Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS; Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 17 de Junho de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220617-2/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa FRANCO E FRANCO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.331.738/0001-67, sediada na Rua 4. Nº 500, Qd e Loja 17, Barc Center, Jardim Bela Vista – São Luís – MA. OBJETO: aquisição de purificadores de água e refis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 21.800,00 (Vinte e um mil e oitocentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 20 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0004 2114 – Manut.e Func.da Sec.de Administração Gov.e Assuntos Politicos; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS; Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 17 de Junho de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220617-4/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa FRANCO E FRANCO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.331.738/0001-67, sediada na Rua 4. Nº 500, Qd e Loja 17, Barc Center, Jardim Bela Vista – São Luís – MA. OBJETO: aquisição de purificadores de água e refis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.300,00 (Cinquenta e três mil e trezentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO; UNIDADE GESTORA: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0006 2060 – Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde e Saneamento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS; ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO; UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FUS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 23 – FMS - Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 17 de Junho de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220617-3/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa FRANCO E FRANCO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.331.738/0001-67, sediada na Rua 4. Nº 500, Qd e Loja 17, Barc Center, Jardim Bela Vista – São Luís – MA. OBJETO: aquisição de purificadores de água e refis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2067 – Funcionamento da Secretaria de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 22 – MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 – Manutenção do Ensino Infantil; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 001 – RECURSOS ORDINÁRIOS; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 17 de Junho de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220617-1/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0152/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 – Centro – Santa Luzia - MA. OBJETO: Aquisição de cestas básicas para distribuição as famílias carentes do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 174.400,00 (Cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0043 2101 – Implementação de Benefícios Eventuais; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSO: 004 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA; Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 17 de Junho de 2022.