EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022053002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0153/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa F. M. CAXIAS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.290.284/0001-96, sediado(a) na Rua Minas Gerais, 74, Centro – Bacabal - MA. OBJETO: Fornecimento de Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 405.258,00 (Quatrocentos e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais). MODALIDADE: ADESÃO Nº 002/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 22 – MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 – Manutenção do Ensino Infantil; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação Básica; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 – Manutenção do Ensino Infantil; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 30 de Maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022053004/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0153/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa F. M. CAXIAS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.290.284/0001-96, sediado(a) na Rua Minas Gerais, 74, Centro – Bacabal - MA. OBJETO: Fornecimento de Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.994,00 (Quarenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais). MODALIDADE: ADESÃO Nº 002/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 004 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS; Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 30 de Maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022053001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0153/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e a Empresa F. M. CAXIAS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.290.284/0001-96, sediado(a) na Rua Minas Gerais, 74, Centro – Bacabal - MA. OBJETO: Fornecimento de Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 91.335,00 (Noventa e um mil trezentos e trinta e cinco reais). MODALIDADE: ADESÃO Nº 002/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 20 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0004 2114 – Manut. Func. da Sec.de Adm. Gov. e Ass. Politicos; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 30 de Maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022053003/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0153/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F. M. CAXIAS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.290.284/0001-96, sediado(a) na Rua Minas Gerais, 74, Centro – Bacabal - MA. OBJETO: Fornecimento de Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.689,00 (Setenta e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais). MODALIDADE: ADESÃO Nº 002/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO; UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FUS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 23 – FMS - Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 30 de Maio de 2022.
