EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220509-3/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0082/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa S. S. B. AGUIAR EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.090.943/0001-02, sediado(a) na Rua Amazonas, 407 – Jardim Brasília – Santa Inês - MA. OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 67.256,36 (Sessenta e Sete Mil e Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; PROJETO/ATIVIDADE: 27 812 0008 2027 – Funcionamento da Coordenação de Esportes; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 09 de Maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220509-2/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0082/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S. S. B. AGUIAR EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.090.943/0001-02, sediado(a) na Rua Amazonas, 407 – Jardim Brasília – Santa Inês. OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 161.282,97 (Cento e Sessenta e Um Mil e Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Sete Centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 22 – MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 – Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 09 de Maio de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220509-1/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0082/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa S. S. B. AGUIAR EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.090.943/0001-02, sediado(a) na Rua Amazonas, 407 – Jardim Brasília – Santa Inês - MA. OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 160.262,38 (Cento e Sessenta Mil e Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; PROJETO/ATIVIDADE: 27 812 0008 2027 – Funcionamento da Coordenação de Esportes; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 09 de Maio de 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0127/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 008/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa T.A.A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.042.618/0001-04, objetivando a Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada para eventual e futuro fornecimento de materiais destinados ao auxílio do combate à Covid-19, para atender às necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde do Munícipio de Altamira do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reai-;ORGÃO: 02. Poder Executiv-;UNIDADE GESTORA: 23 – FMS - Fundo Municipal de Saúde;PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0006 2104 – RECURSO COVID-19;CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMo;FONTE DE RECURSO: 003 - 002 – RECURSO COVID-19; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.Altamira do Maranhão/MA, 09 de maio de 2022, Cristiane de Sousa da Silva, Secretária Municipal de Saúde.
