EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022042801/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor Antonio Firmiano Alves, CPF: 404.723.103-72. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Altamira do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 39.515,16 (trinta e nove mil quinhentos e quinze reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0036 2023 – Funcionamento da Alimentação Escolar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. SIGNATÁRIOS: Erdonaldo Sousa Ribeiro (Secretário Municipal de Educação) pela Contratante e Antonio Firmiano Alves - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022042803/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora individual a Senhora Sandra Cariri de Lima Alves, CPF: 039.658.024-61. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Altamira do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 39.515,16 (trinta e nove mil quinhentos e quinze reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0036 2023 – Funcionamento da Alimentação Escolar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. SIGNATÁRIOS: Erdonaldo Sousa Ribeiro (Secretário Municipal de Educação) pela Contratante e Sandra Cariri de Lima Alves - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022042802/2022, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. PARTES: O Município de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor Raimundo Alves de Lima, CPF: 407.214.343-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Altamira do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 39.515,16 (trinta e nove mil quinhentos e quinze reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0036 2023 – Funcionamento da Alimentação Escolar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. SIGNATÁRIOS: Erdonaldo Sousa Ribeiro (Secretário Municipal de Educação) pela Contratante e Raimundo Alves de Lima - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022.
