EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220413-2/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 – Centro – Santa Luzia - MA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender às necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 437.124,30 (Quatrocentos e trinta e sete mil cento e vinte e quatro reais e trinta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 22 – MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 – Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2052 – Manutenção do Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 13 de Abril de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220413-3/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 – Centro – Santa Luzia - MA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender às necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 493.039,25 (Quatrocentos e noventa e três mil trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO; UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FUS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 23 – FMS - Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 13 de Abril de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220413-1/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 – Centro – Santa Luzia - MA. OBJETO: aquisição de material de limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 366.019,40 (Trezentos e sessenta e seis mil dezenove reais e quarenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 20 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 – Manut. Func. da Sec.de Adm. e do Patrimônio Público; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 13 de Abril de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220413-4/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 – Centro – Santa Luzia - MA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 262.920,43 (Duzentos e sessenta e dois mil novecentos e vinte reais e quarenta e três centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 004 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS; Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 13 de Abril de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220408-2/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 – Centro – Santa Luzia - MA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 129.657,00 (Cento e vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 22 – MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 – Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 08 de Abril de 2022.