EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220411-3/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 – Centro – Santa Luzia - MA. OBJETO: Aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse da Secretaria Fundo Municipal de Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 268.557,24 (Duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2052 – Manutenção do Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 11 de Abril de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220411-2/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 – Centro – Santa Luzia - MA. OBJETO: Aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 115.095,96 (Cento e quinze mil noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 22 – MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 – Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 11 de Abril de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220411-6/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 – Centro – Santa Luzia - MA. OBJETO: Aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 101.967,10 (Cento e um mil novecentos e sessenta e sete reais e dez centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 004 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS; Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 11 de Abril de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220411-1/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 – Centro – Santa Luzia - MA. OBJETO: Aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 148.377,10 (Cento e quarenta e oito mil trezentos e setenta e sete reais e dez centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 20 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 – Manut. Func. da Sec.de Adm. e do Patrimônio Público; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 11 de Abril de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220408-1/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educaçaõ e a Empresa VINCC1 TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ: 39.441.507/0001-16, Travessa Fredeiro Leda, 1725, CEP: 65.700-000, Bacabal-MA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de software de sistema de Gestão Planejada e Avaliação Escolar na rede municipal de ensino, compreendendo: Implantação, Licenciamento, Manutenção, Atendimento Online e Presencial de Gestão escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 08 de Abril de 2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2052 – Manutenção do Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB; ERDONALDO SOUSA RIBEIRO - Secretário Municipal de Educação Altamira do Maranhão/MA, data da assinatura em 08 de Abril de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220411-4/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 – Centro – Santa Luzia - MA. OBJETO: Aquisição de material de expediente de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 74.118,67 (Setenta e quatro mil cento e dezoito reais e sessenta e sete centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO; UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FUS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 11 de Abril de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220411-5/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R. F. L. DE ANDRADE – ME (COMERCIAL JC), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.238.388/0001-00, sediado(a) na Avenida Newton Belo, 1195 – Centro – Santa Luzia - MA. OBJETO: Aquisição de material de expediente de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 172.863,53 (Cento e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 23 – FMS - Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 11 de Abril de 2022.
