AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO MURAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0050/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 002/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa MARANHÃO MOTOS LTDA CNPJ nº 04.448.893/0001-93, objetivando a Contratação de empresa para Aquisição de veículo automotivo tipo motocicleta 110cc para atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social de Altamira do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 10.700,00 (Dez Mil e Setecentos Reais), que será pago com recursos próprios: ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 004 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 13 de Abril de 2022. Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretaria Municipal de Assistência Social.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0052/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 003/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa MARANHÃO MOTOS LTDA CNPJ nº 04.448.893/0001-93, objetivando a Contratação de empresa para Aquisição de veículo automotivo tipo motocicleta 110cc para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação de Altamira do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 10.700,00 (Dez Mil e Setecentos Reais), que será pago com recursos próprios: ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 1099 – Aquisição de Veículo p/Secretaria de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 001 – RECURSOS; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 13 de Abril de 2022. Erdonaldo Sousa Ribeiro, Secretário Municipal de Educação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0051/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 004/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa MARANHÃO MOTOS LTDA CNPJ nº 04.448.893/0001-93, objetivando a Contratação de empresa para Aquisição de veículo automotivo tipo motocicleta 110cc para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Altamira do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 10.700,00 (Dez Mil e Setecentos Reais), que será pago com recursos próprios: ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FUS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.Altamira do Maranhão/MA, 13 de Abril de 2022. Cristiane de Sousa da Silva Secretária Municipal de Saúde
