EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220318001/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0065/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa A CONCEICAO - ME, inscrita no CNPJ Nº 41.613.571/0001-89, sediada Rua Senador Vitorino Freire nº 154, Centro, Cep: 65.715-000 Lago da Pedra/MA. OBJETO: Aquisição de Urnas Funerárias atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 dias a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.250,00 (Dezessete Mil Duzentos e Cinquenta Reais). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0043 2101 – Implementação de Benefícios Eventuais; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSO: 004 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS; Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 21 de Março de 2022.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO MURAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0046/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 006/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa L S CUNHA LTDA CNPJ Nº 23.269.039/0001-04, objetivando a Contratação de empresa especializada prestação de serviços de fabricação da mobília completa para a unidade do Procon/Viva do município de Altamira do Maranhão - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos Reais), que será pago com recursos próprios: ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO; UNIDADE GESTORA: 20 – SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITICOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0005 2007 – Manut. e Func. da Sec. de Adm. e do Patrimônio Público; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 21 de Março de 2022. Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças.
