EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220401001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa R F L DE ANDRADE, inscrita no CNPJ 45.238.388/0001-00. OBJETO Contratação de empresa para Aquisição de Peixes para Distribuição Junto a Famílias Carentes do Município de Altamira do Maranhão/MA, no Período da Semana Santa de 2022. VIGENCIA: até 31/12/2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 007/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0043 2101 – Implementação de Benefícios Eventuais; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRI-BUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSO: 004 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 01 de Abril de 2022.
