EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220315/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa D W COSTA MENDES, CNPJ 07.897.605/0001-76, estabelecia na Rua Tiradentes, 380, Campinho, Pinheiro, Maranhão - MA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão – MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 622.225,79 (Seiscentos e vinte e dois mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). MODALIDADE: ADESÃO nº 001/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0036 2023 – Funcionamento da Alimentação Escolar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS; Núbia Lafayete de Carvalho de Sousa - Secretária Municipal de Educação Altamira do Maranhão/MA, 15 de Março de 2022.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0065/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 005/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa A CONCEICAO - ME, inscrita no CNPJ Nº 41.613.571/0001-89, objetivando a Aquisição de Urnas Funerárias atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altamira do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 17.250,00 (Dezessete Mil Duzentos e Cinquenta Reais): ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0043 2101 – Implementação de Benefícios Eventuais; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSO: 004 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 17 de Março de 2022. Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa, Secretaria Municipal de Assistêcia Social.
