TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 001/2022
Processo Administrativo nº 0047/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO – MA, representada pela Sra. NÚBIA LAFAYETE DE CARVALHO DE SOUSA – Secretária Municipal de Educação, torna público QUE CONSIDERANDO a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão – MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a 1ª colocada se dispõe a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e INTERESSE e DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL da empresa D W COSTA MENDES, CNPJ 07.897.605/0001-76, firmou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 008/2021, datada de 17 de Maio de 2021, da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, Estado do Maranhão, divulgada no Diário Oficial do Município, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2021, Sistema de Registro de Preços (SRP), em que foram registrados os preços da Empresa: D W COSTA MENDES, CNPJ 07.897.605/0001-76, estabelecia na RUA Tiradentes, 380, – Bairro – Campinho – Pinheiro - MA. Com valor de R$ 622.225,79 (Seiscentos e vinte e dois mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). RESOLVE, por meio deste, formalizar entre as partes o Termo da Adesão de nº 001/2022, para aquisição do objeto retro mencionado. 25/02/2022 – NÚBIA LAFAYETE DE CARVALHO DE SOUSA - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO MURAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0050/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 002/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa MARANHÃO MOTOS LTDA CNPJ nº 04.448.893/0001-93, objetivando a Contratação de empresa para Aquisição de veículo automotivo tipo motocicleta 110cc para atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social de Altamira do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 10.700,00 (Dez Mil e Setecentos Reais), que será pago com recursos próprios: ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 13 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGUALDADE; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0004 1083 – Equipamentos p/Secretaria de Ação Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 001 – RECURSOS ORDINARIOS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 004 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 14 de Março de 2022. Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretaria Municipal de Assistência Social.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0051/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 004/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa MARANHÃO MOTOS LTDA CNPJ nº 04.448.893/0001-93, objetivando a Contratação de empresa para Aquisição de veículo automotivo tipo motocicleta 110cc para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Altamira do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 10.700,00 (Dez Mil e Setecentos Reais), que será pago com recursos próprios: ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FUS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 003 – FMS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 23 – FMS - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 –Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 003 ; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.Altamira do Maranhão/MA, 14 de Março de 2022. Cristiane de Sousa da Silva Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0052/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 003/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa MARANHÃO MOTOS LTDA CNPJ nº 04.448.893/0001-93, objetivando a Contratação de empresa para Aquisição de veículo automotivo tipo motocicleta 110cc para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação de Altamira do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 10.700,00 (Dez Mil e Setecentos Reais), que será pago com recursos próprios: ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 1099 Aquisição de Veículo p/Secretaria de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 001 RECURSOS ORDINÁRIOS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 22 MDE Manutenção e Desenvolvimento da Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007 2050 Manutenção do Ensino Infantil CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 001 RECURSOS ORDINÁRIOS ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 21 FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0055 2112 Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 002 RECURSOS DO FUNDEB; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 14 de Março de 2022. Nubia Lafayete de Carvalho Sousa, Secretaria Municipal de Educação.
