EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022031600/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa P G AGUIAR VIEIRA/ NOME FANTASIA: EMPORIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.967.465/0001-72, Situada na Rodovia Br 316, 1996 Vila Olimpica Cep: 65.309-899, Santa Inês-Ma. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo do tipo passeio, Automóvel Básico sem acessibilidade – Veículo (zero quilômetro), com ar condicionado, capacidade mínima para 5 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município De Altamira Do Maranhão – MA. VIGENCIA: Até 16 de junho de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 73.500,00 (Setenta e três mil e quinhentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 004 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS; Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 16 de Março de 2022.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220316002/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa VIANA & CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.487.574/0001-64, sediada Rua Emílio Murad, 226 – Centro , CEP: 65.110-000, Altamira do Maranhão - MA. OBJETO: Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 211.011,10 (Duzentos e Onze Mil e Onze Reais e Dez Centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 22 – MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0005 2071 – Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2052 – Manutenção do Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB; Núbia Lafayete de Carvalho Sousa - Secretária Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 16 de Março de 2022.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220316003/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa VIANA & CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.487.574/0001-64, sediada Rua Emílio Murad, 226 – Centro , CEP: 65.110-000, Altamira do Maranhão - MA. OBJETO: Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 112.537,56 (Cento e Doze Mil e Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. PODER EXECUTIVO; UNIDADE GESTORA: 23 – FMS – Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0041 2087 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FUS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 23 – FMS - Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 003 – FMS; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 16 de Março de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220316004/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa VIANA & CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.487.574/0001-64, sediada Rua Emílio Murad, 226 – Centro , CEP: 65.110-000, Altamira do Maranhão - MA. OBJETO: Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.158,64 (Cinquenta e Três Mil e Cento e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 24 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0022 2032 – Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 004 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS; Nadia Luana Ribeiro e Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 16 de Março de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220316001/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Empresa VIANA & CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.487.574/0001-64, sediada Rua Emílio Murad, 226 – Centro , CEP: 65.110-000, Altamira do Maranhão - MA. OBJETO: Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 194.125,36 (Cento e Noventa e Quatro Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 14 – SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0009 2030 – Func. da Sec. de Obras e Serviços Públicos; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 16 de Março de 2022.