EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100301/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Educação e a Empresa MP14 CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.570.420/0001-46, sediada cidade de Santa Inês - MA, Rua Nunes Freire, 216, Bloco A, Vila Militar, Cep 65306-290. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Predial para a manutenção da Unidade Escolar Governador Nunes Freire atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 90 dias a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 30.774,65 (Trinta mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 21 – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 1042 – Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB; Núbia Lafayete de Carvalho Sousa - Secretária Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 10 de Março de 2022.
