AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.

A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão - MA, pessoa jurídica de direito público, com sede a Praça da Matriz Nº 01, Centro, Altamira do Maranhão – MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o Edital de Chamada Pública n° 001/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Altamira do Maranhão, com fundamento na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de Abril de 2015, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei 8.666/93 e demais normas que regem a matéria. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 01/04/2022, às 10h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. O Edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, no endereço supracitado, pelo e-mail: cplaltamira78@gmail.com, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br e no SACOP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Altamira do Maranhão (MA), 07 de Março de 2022. Jânio César Matos Araújo – Presidente da CPL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2022

ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de software de sistema de Gestão Planejada e Avaliação Escolar na rede municipal de ensino, compreendendo: Implantação, Licenciamento, Manutenção, Atendimento Online e Presencial de Gestão escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitaaltamira.com.br; DATA: 22/03/2022. HORÁRIO: 09h:30min (treze horas e trinta minutos) EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitaaltamira.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, no SACOP, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro – Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município. Altamira do Maranhão/MA, 25 de Fevereiro de 2022. Jânio César Matos Araújo. Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2021

ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais no Município de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitaaltamira.com.br/. DATA: 22/03/2022. HORÁRIO: 13h:30min (treze horas e trinta minutos) EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitaaltamira.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, no SACOP, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro – Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município. Altamira do Maranhão/MA, 04 de Março de 2022. Jânio César Matos Araújo. Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2021

ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente, didático e pedagógico para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitaaltamira.com.br/. DATA: 22/03/2022. HORÁRIO: 15h:00min (quinze horas) EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitaaltamira.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, no SACOP, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro – Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município. Altamira do Maranhão/MA, 04 de Março de 2022. Jânio César Matos Araújo. Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2022

ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitaaltamira.com.br/. DATA: 23/03/2022. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitaaltamira.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, no SACOP, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro – Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município. Altamira do Maranhão/MA, 04 de Março de 2022. Jânio César Matos Araújo. Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2022

ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições de peças (de parte mecânica e elétrica, e acessórios novos, para veículos leves, pesados e máquinas pesadas), automotivos atendendo assim as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos Municipais da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitaaltamira.com.br/. DATA: 23/03/2022. HORÁRIO: 13h:00min (treze horas) EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitaaltamira.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, no SACOP, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro – Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município. Altamira do Maranhão/MA, 04 de Março de 2022. Jânio César Matos Araújo. Pregoeiro Municipal.