EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa M E M COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.848.043/0001-21, localizada à Avenida 02, Quadra 14, Nº 37, Bairro Turu, CEP: 65.066-690, São Luis – MA, OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas da Secretaria de Saúde deste município. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura VALOR DO CONTRATO: R$ 147.884,85 (Cento e quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2022, Lei 8.666/93, ÓRGÃO:02 – PREFEITURA MUNICIPAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 08 – SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUB - FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 0006 – SAÚDE PARA TODOS; PROJETO ATIVIDADE: 2060 – MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 001 – RECURSOS PROPRIOS; ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUB - FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 0041 – GESTÃO DA POLITICA DE SAÚDE PÚBLICA; PROJETO ATIVIDADE: 2087 – MANUTENÇÃO E FUNC.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 003 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUB - FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA; PROGRAMA: 0006 – SAÚDE PARA TODOS; PROJETO ATIVIDADE: 2016 – MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 003 – RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 05/01/2022. Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretária Municipal de Educação e a Empresa M E M COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.848.043/0001-21, localizada à Avenida 02, Quadra 14, Nº 37, Bairro Turu, CEP: 65.066-690, São Luis – MA, OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas da Secretaria de Educação deste município. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022 dias a partir da sua assinatura VALOR DO CONTRATO: R$ 213.681,30 (Duzentos treze mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2022, Lei 8.666/93, ÓRGÃO:02 – PREFEITURA MUNICIPAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO; SUB - FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 0005 – ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; PROJETO ATIVIDADE: 1069 – EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 001 – RECURSOS PROPRIOS; ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 06 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV.DA EDUCAÇÃO; FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO; SUB - FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL; PROGRAMA: 0007 – EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA; PROJETO ATIVIDADE: 1044 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB; ÓRGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO; SUB - FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 0007 – EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA; PROJETO ATIVIDADE: 1010 – EQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 001 – RECURSOS PROPRIOS - 05/01/2022. Núbia Lafayete de Carvalho Sousa - Secretária Municipal de Educação.