EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022021001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Fundo Municipal de Educação e a Empresa GRÁFICA DIMENSÃO & SERVIÇOS LTDA CNPJ 63.583.512/0001-48, estabelecia na Rua Teixeira de Freiras, nº 128, Bairro Centro, na cidade de Bacabal - Estado do Maranhão. OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.163,39 (Quarenta e nove mil cento e sessenta e três reais e trinta e nove centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 06 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2052 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TEREIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 002 – RECURSOS DO FUNDEB; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 07 – – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE;
PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2052 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 000 – RECURSOS ORDINÁRIOS; NÚBIA LAFAYETE DE CARVALHO DE SOUSA - Secretária Municipal de Educação Altamira do Maranhão/MA, 10 de Fevereiro de 2022.