EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220208/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Fundo Municipal de Educação e a Empresa S. S. B. AGUIAR EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 13.090.943/0001-02, sediada na Rua Amazonas, nº 407, Jardim Brasilia, Santa Inês-MA. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 119.994,41 (Cento e dezenove mil e novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93,ÓRGÃO: Poder Executivo;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação Básica;PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0007.2052.0000 - Manutenção do Ensino Fundamenta;CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO;FONTE DE RECURSO: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS; ÓRGÃO: Poder Executivo;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22 - MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação;PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0005.2071.0000 - Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino;CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO;FONTE DE RECURSO: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS; NÚBIA LAFAYETE DE CARVALHO SOUSA - Secretária Municipal de Educação Altamira do Maranhão/MA, 08 de Fevereiro de 2022.
