A Secretaria Municipal de Finanças, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e Decreto Federal 10.024/2019 combinado com o Decreto Municipal n° 033/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, COMUNICA a quem possa interessar sua Intenção de Registro de Preços – IRP, para o Registro de Preços para eventual aquisição material de construção em geral (hidráulico, carpintaria, tintas, ferragens, ferramentas e etc.), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições, especificações e quantitativos a seguir.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.1ADESIVOS PARA LAMINAÇÃO MTAO 10CAIXA52ARAME DE ALUMINIOKG503ARAME FARPADO 500 MQBOLA304ARAME LISO DE IQI0 MTBOLA205ARAME RECUSIDOKG506AREIAMETRO307ARTE PARA ATERRAMETOUND358BALDES DE TINTA DE 18 JTUND209BASES PARA RELERUHD15010BOCAL COMRABICHOUND7511BOCAL DE PORCELANAUND7512BOCAL SIMPLESUND7513BOMBAS NAUGEER 900 'UND514BOTAPAR1515BRAÇOS PARA LUMINARIAUND5016BRITAMETRO3017BROXASUND3018BUCHAS N° 06, 0S, 10UND15019CABO 1.5 COM 100PEÇA520CABO 2.5 COM 100 MTPEÇA1521CABO 4.0 COM 100 MTPEÇA522CABO PP 2.5 MONOFASIMETRO7023CABO PP 4.0 MONOF\\SIMETRO7024CAIBO IPEMETRO50025CAIXA D’AGU A 5.000 LUND526CAIXA D’AGUA 15.000 LUND327CAIXA D'AGUA 10.000 LUND328CAIXAS D’AGUA DE FIB 500 LTUND529CAIXAS D’AGUA OE FIB 310 LTUND530CAIXAS SANFONADAS BANHEIROUND1531CANALETA DUPLA FACEPEÇA1532CANO SOLDAVEL 50 MMUND3033CANO SOLDAVEL 60 MMUND1534CANOS DE ESGOTO 100 QMUND3035CANOS DE ESGOTO 40 MQUND3036CANOS DE ESGOTO 75 MQUND3037CANOS DE ESGOTOS 50 SQMUND3038CANOS SOLDAVEIS 20 MMUND7039CANOS SOLDAVEIS 25UND3040CANOS SOLDAVEIS 32 MMUND3041CARROS DE MÃOUND3042CATALIZAOORES UMUND3043CERAMICA 45 X 45METRO12044CHUVEIROS DE 20 UNUND3045CIMENTOSACO15046CLIP MONOFASICOUND15047CLIP TRIFASICOUND15048CONECTOR PERFURANTE 10 MMUND7549CURVA SOLDAVEL 50 MMUND3050CURVA SOLDAVEL 60 MMUND1551CURVAS SOLDAVEIS 20 MMUND6052CURVAS SOLDAVEIS 23UND3053CURVAS SOLDAVEIS 32UNIT3054CURVAS SOLDAVEIS 40 MMUND755CURVAS SOLDAVEIS 40 MMUND756DISJUNTOR MONOFASICO 15/20 E 30UND3057DISJUNTOR TRIFASICO 4 . 50 E 100UND3058ENGATESUND9059ENXADASUND3060FITA lSOLAhiT2 C/ 10CAIXA3061FRAHGA SOLDAVEL 50 MMUND3062FRANGA SOLDAVEL 60 MMUND1563FRANGAS 20 MMUND6064FRANGAS SOLDAVEIS 25 MMUHD1565FRANGAS SOLDAVEIS 40UHD566INTERROPTOR 3 SEÇÕESUND3067INTERRUPTOR 1 SEÇÃOUND3068INTERRUPTOR 2 SEÇÕESUND3069JOELHO SOLDAVEL 50 MMUND3070JOELHO SOLDAVEL 60 MMUND3071JOELHOS DC ESGOTO IOQMMUND3072JOELHOS ESGOTO 40 MMIUND3073JOELHOS ESGOTO 50 MUND3074JOELHOS LR 20 MMUND6075JOELHOS SOLDAVEIS 20 MMUND6076JOELHOS SOLDAVEIS 25 MMUND3077JOELHOS SOLDAVEIS 32UND3078JOELHOS SOLDAVEIS 40 MMUND779LIXAS 100PCT3080LUVA DE PLASTICOPAR3081LUVAS Db COUROPAR782LUVAS DE PANOPAR3083LUVAS ELETRICISTASPAR1584LUVAS LISAS 20 MMUND6085LUVAS LR 20 MMUND6086MARRETAS DE 3KGUND2087MARTELOSUND2088MOURÃO20X20METRO25089PAPEIROS PARA LUMINARIAUND5090PAR TRAMONTINAUND3091PARAFUSOS PARA VASO SANITARIOUND9092PARAFUSOS N° 06, 08, 10UND15093PARAFUSOS PARA LUMINARIAUND5094PC DE CAL 5 KGPCT7095PEÇA 7X 14METRO30096PEÇA 7X7METRO30097PIAS DE INOX 1,20 MUND598PIAS DE MÃOUND1599PINCEL PARA PINTURAUND30100PLAFON COM BOCAL DE PORCELANAUND75101PLAFONS COM BOCAIS DE PORCELANAUND35102PONTALETE P/ ENERGIAUND50103PORTAS 60 X 2.10 IPÊUND15104PORTAS 80 X 2.10 ALMOFADAUND15105PORTAS 80 X 2.10 IPÊUND15106PRANGAS SOLDAVLIS 32 MMUND15107REGISTRO 60 MMUND15108REGISTROS SOLDAVEIS 20 MMUND60109REGISTROS SOLDAVEIS MMUND5110REGISTROS SOLDAVEIS MMUND15111REGISTROS SOLDAVEIS MMUND15112RELER FOTO ELETRICO NAUND30113RELER FOTO ELETRICOS {{'iFUND150114REPAROS PARA VASO ACLOPADOUND30115RIPA IP'EMETRO500116ROLOS PARA PINTURAUND35117SIFRAOUND90118T SOLDAVEIS 25 MMUND15119T SOLDAVEIS 32 MMUND15120TAMPA CAIXA D’AGUA 10.000 LUND3121TAMPA CAIXA D’AGUA 5.000 LUND5122TAMPA CAIXA D'AGUA 15.000LUND3123TAPES 20 MMUND60124TELHASUND6000125TIJOLOSUND6000126TOMADAS CONJ. C/ 1 SEÇÃOUND30127TOMADAS CONJ. C/2 SEÇÕESUND30128TOMADAS DUPLASUND30129TOMADAS SIMPLESUND30130TORNEIkAS INOX PARA PIA DE MAOUND30131TORNEIRAS INOX N PARA PIA LAVATORIOUND15132TTNTA VERDE ESCOLAR j.6 LTUND15133VASOS ACOPLADO8UND15134VASSOURÃOUND50A escolha do Sistema de Registro de Preços justifica-se no Art. 3º Inciso I, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e suas alterações, em conformidade com Decreto Municipal n° 033/2021.

Sua divulgação deverá ocorrer no Diário Oficial do Município, levando em consideração que este órgão não possui mão de obra suficiente para o gerenciamento ilimitado de órgãos, entidades e autarquias. Para tal, fundamentamo-nos no Art. 4º, § 3º, inciso I, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto Federal Nº 8.250/2014, conforme Decreto Municipal n° 033/2021.

1. FONTE DE RECURSO

As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos consignados no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, que será informado no ato de formalização do contrato, conforme Art. 7º § 2º do Decreto Federal nº 7.892/2013, conforme Decreto Municipal n° 033/2021.

2.FORMA DE EXECUÇÃO:

A forma de fornecimento, serão mediante apresentação de requisição própria do executor do contrato da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão – MA, em 01 (uma) via, devendo conter no averso carimbo em alto relevo e devidamente assinada por servidor autorizado, contendo os seguintes dados:

a) Cliente: Secretaria Requisitante;

b) Informar a quantidade dos produtos a serem adquiridos;

c) Informar o valor referente a cada produto;

d) Informar a data de entrega dos produtos;

e) Assinatura do funcionário da empresa;

f) Assinatura e carimbo do responsável do Setor de Compras;

Os Órgãos / Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preços, em obediência ao art. 6º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações e Decreto Municipal n° 033/2021, deverão manifestar seu interesse de participação mediante o encaminhamento a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, da sua Manifestação de Intenção de Registro de Preços – MIRP, formalizado e aprovado pela autoridade competente, sua concordância com objeto a ser licitado contendo a estimativa de consumo e especificações pertinentes, antes da realização do procedimento licitatório, o prazo para manifestação dos interessados será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1° - A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações.

Altamira do Maranhão, 22 de dezembro de 2021.

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Ilane Morais da Silva

Secretário Municipal de Finanças.