EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210106/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa C. T. DE SOUSA CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.264.909/0001-70, Situada na Rua do Sol, 304, Centro - São Mateus do Maranhão - MA. OBJETO: prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei complementar 123.; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 03. Secretaria de Finanças Públicas; PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0005 2004- Funcionamento da Secretaria de Finanças Públicas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0000- Recursos Ordinários; ILANE MORAIS DA SILVA - Secretária Municipal de Finanças Altamira do Maranhão/MA, data da assinatura em 06 de Janeiro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210701/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa P G AGUIAR VIEIRA/ NOME FANTASIA: EMPORIO EMPREENDIMENTOS, E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.967.465/0001-72, Situada na RODOVIA BR 316, 1996 VILA OLIMPICA CEP: 65.309-899, SANTA INÊS-MA. OBJETO: Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), destinado a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Proposta Nº 97521.808000/1200-03, firmado entre o Ministério da Saúde e o município de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 07 de Abril de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 09 - Fundo Municipal de Saúde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 - Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 003 - FMS; CRISTIANE DE SOUSA DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde Altamira do Maranhão/MA, data da assinatura em 07 de Janeiro de 2022.
