SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO: 013/2021
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA n.º 013/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA n.º 013/2021. Homologo a Dispensa de Licitação n.º 13/2021, com amparo no Artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o especificado, Empresa: ABIDORAL ALVES CASTRO JUNIOR - CNPJ: 39.627.705/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de letreiro que será instalado na praça central do município de Altamira do Maranhão - MA. AMPARO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93. VALOR: R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 009 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PROJETO ATIVIDADE: 2094 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00. Ilane Moraes da Silva. Secretária Municipal de Finanças. 18/05/2021