Processo Administrativo N.º 0028/2021
Processo de Dispensa Nº 020/2021
Ratificação da Dispensa de Licitação
Ratifico para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer emitido pela Assessoria Jurídica e pelo Controle Interno, a Dispensa de Licitação nº 020/2021, fundamentada no inciso X do art. 24 da lei supra, cujo objeto é locação de Imóvel para funcionamento do VIVA CIDADÃO, em favor do imóvel pertencente ao Sr. Francisco Galdino Silva, RG: 052590892014-3 e CPF: 215.755.923-04 residente e domiciliado na cidade de Altamira do Maranhão - MA pelo período de 12 (doze) meses com o valor mensal de R$ 1.460,00 (mil quatrocentos e sessenta reais) perfazendo um valor global de R$ 17.520,00 (Dezessete mil quinhentos e vinte reais). ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 03. Secretaria de Finanças Públicas; PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0005 2004 - Funcionamento da Secretaria de Finanças Públicas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 0000 - Recursos Ordinários; CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. Altamira do Maranhão - MA, 03 de Dezembro de 2021. ILANE MORAIS DA SILVA - Secretária Municipal de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1129/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa L. F. SOARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.300.102/0001-41, Situada na Rua Marechal Castelo Branco, 01 - sala 01, Centro - Presidente Dutra, CEP: 65.760-000. OBJETO: Fornecimento de medicamentos e materiais de insumos hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2021 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 110.299,87 (Cento e dez mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2021, com FUNDAMENTAÇÃO da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019.
ÓRGÃO:02 - PREFEITURA MUNICIPALUNIDADE ORÇAMENTARIA:08 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO FUNÇÃO:10 - SAÚDE SUB - FUNÇÃO:122 - ADMINISTRAÇÃO GERALPROGRAMA:0006 - SAÚDE PARA TODOSPROJETO ATIVIDADE:2060 - MANUTENÇÃO E FUNC.DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO:001 - RECURSOS PROPRIOSVALOR DISPONÍVEL:R$ 262.797,76ÓRGÃO:02 - PREFEITURA MUNICIPALUNIDADE ORÇAMENTARIA:09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 - SAÚDE SUB - FUNÇÃO:122 - ADMINISTRAÇÃO GERALPROGRAMA:0041 - GESTÃO DA POLITICA DE SAÚDE PÚBLICAPROJETO ATIVIDADE:2087 - MANUTENÇÃO E FUNC.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO:003 - RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEVALOR DISPONÍVEL:R$ 44.514,01ÓRGÃO:02 - PREFEITURA MUNICIPALUNIDADE ORÇAMENTARIA:09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 - SAÚDE SUB - FUNÇÃO:301 - ATENÇÃO BÁSICAPROGRAMA:0006 - SAÚDE PARA TODOSPROJETO ATIVIDADE:2016 - MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PABCLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO:003 - RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEVALOR DISPONÍVEL:R$ 455.442,57ÓRGÃO:02 - PREFEITURA MUNICIPALUNIDADE ORÇAMENTARIA:09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFUNÇÃO:10 - SAÚDE SUB - FUNÇÃO:301 - ATENÇÃO BÁSICAPROGRAMA:0006 - SAÚDE PARA TODOSPROJETO ATIVIDADE:2064 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA - PABCLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOFONTE DE RECURSO:003 - RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEVALOR DISPONÍVEL:R$ 84.115,75
Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde de Altamira do Maranhão/MA, 29 de Novembro de 2021.
PROCESSONº 18/2021
CONTRATONº 120/2021
APOSTILAMENTON° 003/2021
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 120/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, E A EMPRESA GRUPO FIGUEREDO LTDA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO.
CONTRATANTE: A Secretaria Municipal de Educação, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Praça da Matriz, nº 01, Centro, Altamira do Maranhão inscrita no CNPJ sob o nº 06.077.966/0001-03, representada pela Sra. Núbia Lafayete de Carvalho de Sousa.
CONTRATADO: GRUPO FIGUEREDO LTDA, Avenida Boa Ventura, nº 07, Centro, Vitorino Freire - MA, CEP: 65.320-000, CNPJ: 23.045.221/0001-81, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Sra. Sttefgraff Gonçalves Girão de Menezes, CNH: 04396855078 DETRAN/MA, CPF: 030.391.363-05,
Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente termo de apostilamento ao contrato de Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº 18/2021, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2021, sujeitando-se as Normas da Lei nº 10.520/2002, Lei 8.666/93 e suas alterações e das demais normas legais aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas:
1.CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IGPM, IFPDI, etc, de Setembro de 2021, conforme Art. 40, inc. XI da Lei 8.666/93 e arts. 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192, de 2001.
2.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1.O valor estimado global deste contrato, a partir de 29/10/2021, passará de R$ 110.430,00 (Cento e dez mil quatrocentos e trinta reais) para R$ 142.480,00 (Cento e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais), conforme tabela abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOVALOR ATUALVALOR REAJUSTADODIFERENÇA1Gasolina comum - automotiva, aspecto físico límpido e isento de impurezas, de acordo com a legislação vigente contida no regulamento técnico da ANP.R$ 5,20R$ 6,80R$ 1,602Diesel S10 - automotivo de acordo com a legislação vigente da ANP.R$ 4,35R$ 5,60R$ 1,253.CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1.As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:
'd3RGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
SUB - FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 0005 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; PROJETO ATIVIDADE: 2067 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 001 - RECURSOS PROPRIOS; ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 06 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV.DA EDUCAÇÃO; FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO SUB - FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL; PROGRAMA: 0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA; PROJETO ATIVIDADE: 2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 002 - RECURSOS DO FUNDEB; ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO; SUB - FUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL; PROGRAMA: 0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA; PROJETO ATIVIDADE: 2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 001 - RECURSOS PROPRIOS;
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.CLÁUSULA QUARTA - DEMAIS INFORMAÇÕES
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente apostilamento, sendo ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito, e, por estarem juntos e contratados, assinam as partes do presente, 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento. Altamira do Maranhão - MA, 29 de Outubro de 2021. Núbia Lafayete de Carvalho de Sousa Secretária Municipal de Educação
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 0032/2021, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal n° 033/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de Preços, Contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Expediente, didático e pedagógico para atender as necessidades da Secretária de Administração do Município de Altamira do Maranhão - MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, situado na Praça da Matriz, N°01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão - MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 - Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 - A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 - O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 - Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 - Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, localizada na Praça da Matriz, N°01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão - MA. 03 de dezembro de 2021. Marcus Roseno Cutrim Ribeiro - Secretário Municipal de Administração.
Altamira do Maranhão - MA, 03 de Dezembro de 2021.
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Marcus Roseno Cutrim Ribeiro
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 008/2021
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 0033/2021, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal n° 033/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de Preços, Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de Material de Limpeza, para atender as necessidades da Secretária de Administração do Município de Altamira do Maranhão - MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, situado na Praça da Matriz, N°01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão - MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 - Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 - A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 - O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 - Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 - Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, localizada na Praça da Matriz, N°01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão - MA. 03 de dezembro de 2021. Marcus Roseno Cutrim Ribeiro - Secretário Municipal de Administração.
Altamira do Maranhão - MA, 03 de Dezembro de 2021.
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Marcus Roseno Cutrim Ribeiro
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 008/2021
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 0034/2021, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal n° 033/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de Preços, Contratação de empresa especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretária de Administração do Município de Altamira do Maranhão - MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, situado na Praça da Matriz, N°01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão - MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 - Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 - A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 - O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 - Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 - Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, localizada na Praça da Matriz, N°01, Centro, CEP: 65.310-000 - CNPJ: 06.021.323/0001-48 Altamira do Maranhão - MA. 03 de dezembro de 2021. Marcus Roseno Cutrim Ribeiro - Secretário Municipal de Administração.
Altamira do Maranhão - MA, 03 de Dezembro de 2021.
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Marcus Roseno Cutrim Ribeiro
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 008/2021
