EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210023/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretária Municipal de Saúde e a Empresa WANDERLEY V DE SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.391.654/0001-90, localizada à MA-008, Nº15, Centro, Vitorino Freire/MA OBJETO: Aquisição de peças automotivas e contratação de serviços mecânicos para manutenção corretiva de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: até 31/12/2021 a partir da sua assinatura VALOR DO CONTRATO: R$ 16.296,00 (Dezesseis mil duzentos e noventa e seis reais).MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0019/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93, ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 09 - Fundo Municipal de Saúde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 - Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 003 - FMS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 09 - Fundo Municipal de Saúde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 - Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 003 - FMS; - 10/12/2021. Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 1012/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2021. PARTES: O Município de Altamira do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Finanças e a pessoa física o Sr. Francisco Galdino Silva, RG: 052590892014-3 e CPF: 215.755.923-04. OBJETO: locação de imóvel situado na Rua Gonçalves Dias, nº 147 - Centro, no Município de Altamira do Maranhão, para fucionamento do VIVA CIDADÃO. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Lei n° 8.245, de 1993, bem como demais legislações correlatas. VALOR: R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais) VIGÊNCIA: de 12 meses a partir da data de sua assinatura. ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 03. Secretaria de Finanças Públicas; PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0005 2004 - Funcionamento da Secretaria de Finanças Públicas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 0000 - Recursos Ordinários; SIGNATÁRIOS: Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças pela contratante e Francisco Galdino Silva pelo contratado. DATA DA ASSINATURA: 10 Dezembro de 2021. Altamira do Maranhão - MA, 10 de Dezembro de 2021. ILANE MORAIS DA SILVA - Secretária Municipal de Finanças.
