SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA. HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, com amparo na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, em conformidade com o especificado abaixo: ADJUDICATÁRIO: Grupo Informal - agricultores, Sr. Raimundo Alves de Lima, CPF: 407.214.343-04; Sr. Antonio Firmiano Alves, CPF: 404.723.103-72 e Sra. Sandra Cariri De Lima Alves, CPF: 039.658.024-61. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. AMPARO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações. VALORES: Sra. Sandra Cariri De Lima Alves, CPF: 039.658.024-61, Valor Total: R$ 56.939,09 (Cinquenta e seis mil novecentos e trinta e nove reais e nove centavos); Sr. Antonio Firmiano Alves, CPF: 404.723.103-72, Valor total: R$ 56.939,09 09 (Cinquenta e seis mil novecentos e trinta e nove reais e nove centavos); Sr. Raimundo Alves de Lima, CPF: 407.214.343-04, Valor total: R$ 56.939,09 09 (Cinquenta e seis mil novecentos e trinta e nove reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO; SUB-FUNÇÃO: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO; PROGRAMA: 0036 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; PROJETO ATIVIDADE: 2023 - FUNCIONAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1122 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Núbia Lafayete de Carvalho de Sousa. Secretária Municipal de Educação. Altamira do Maranhão - MA, 17/05/2021.
