PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2021
ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 093/2021. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, para o exercício 2022. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal Obras, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 20/12/2021. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro - Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município. Altamira do Maranhão/MA, 02 de Dezembro de 2021. Jânio César Matos Araújo. Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2021
ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 093/2021. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal Obras, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitaaltamira.com.br/. DATA: 20/12/2021. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitaaltamira.com.br/, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro - Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município. Altamira do Maranhão/MA, 02 de Dezembro de 2021. Jânio César Matos Araújo. Pregoeiro Municipal.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0023/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 0019/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Municipio, para contratar a empresa WANDERLEY V DE SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.391.654/0001-90, objetivando a Aquisição de peças automotivas e contratação de serviços mecânicos para manutenção corretiva de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira do Maranhão - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 16.296,00 (Dezesseis Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais), que será pago com recursos próprios: ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 09 - Fundo Municipal de Saúde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 - Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 003 - FMS; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 09 - Fundo Municipal de Saúde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 - Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 003 - FMS; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 06 de Dezembro de 2021. Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde de Altamira do Maranhão.
ERRATA. No Aviso de Licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 de interesse do Município de Altamira do Maranhão, publicado no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 22 de Novembro de 2021. ONDE LÊ-SE: “13/12/2021”. LEIA-SE “28/12/2021”. Altamira do Maranhão - MA, 06 de Dezembro de 2021. Jânio César Matos Araújo - Presidente da CPL. Maiores informações pelo e-mail: cplaltamira78@gmail.com
