PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2021
ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 093/2021. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO MICRO ÔNIBUS ZERO KM, COM (ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE), DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 97521.808000/1200-03, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 15/12/2021. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro - Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município. Altamira do Maranhão/MA, 24 de Novembro de 2021. Jânio César Matos Araújo. Pregoeiro Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210031/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0031/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa A.AMARO F. DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92, Situada na Rua Inglaterra, 243, Qd 013, Itaperi - Fortaleza - CE. OBJETO: Prestação de Serviços de locação de Software de gerenciamento, controle de site, para atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 01 de dezembro de 2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.100,00 (Onze mil e cem reais). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0018/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 03. Secretaria de Finanças Públicas; PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0005 2004 - Funcionamento da Secretaria de Finanças Públicas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0000 - Recursos Ordinários. 02/12/2021. Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2021
ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 093/2021. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal Obras, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitaaltamira.com.br/. DATA: 20/12/2021. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitaaltamira.com.br/, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro – Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município. Altamira do Maranhão/MA, 02 de Dezembro de 2021. Jânio César Matos Araújo. Pregoeiro Municipal.
