EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210013/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretária Municipal de Saúde e a Empresa FRANCO E FRANCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.331.738/0001-67, localizada à Rua Quatro, 500; Jardim Bela Vista/ São Luís/MA, OBJETO: Aquisição de Purificadores de Água para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: até 31/12/2021 a partir da sua assinatura VALOR DO CONTRATO: R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0016/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93, ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 08 - Secretaria de Saúde e Saneamento Básico; PROJETO/ATIVIDADE:10 122 0006 2060 - Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde e Saneamento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 00 - Recursos Ordinários; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 - Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 00 - Recursos Ordinários. Altamira do Maranhão - MA, 22/11/2021. Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 092/2021 de 23 de Setembro de 2021, torna público que realizará às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 13 de Dezembro de 2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça da Matriz, 01, Centro de Altamira do Maranhão, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em Licitações e Contratos Administrativos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Altamira do Maranhão/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Altamira do Maranhão - MA, 22 de Novembro de 2021. JANIO CÉSAR MATOS ARAÚJO - Presidente da CPL.
