AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0013/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 0016/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Municipio, para contratar a empresa FRANCO E FRANCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.331.738/0001-67, objetivando a Aquisição de Purificadores de Água para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira do Maranhão - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais), que será pago com recursos próprios: ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 08 - Secretaria de Saúde e Saneamento Básico; PROJETO/ATIVIDADE:10 122 0006 2060 - Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde e Saneamento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 00 - Recursos Ordinários; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 - Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 00 - Recursos Ordinários; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 19 de Novembro de 2021. Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde de Altamira do Maranhão.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0013/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 0016/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Municipio, para contratar a empresa FRANCO E FRACO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.331.738/0001-67, objetivando a Aquisição de Purificadores de Água para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira do Maranhão - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais), que será pago com recursos próprios: ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 08 - Secretaria de Saúde e Saneamento Básico; PROJETO/ATIVIDADE:10 122 0006 2060 - Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde e Saneamento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 00 - Recursos Ordinários; ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2016 - Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 00 - Recursos Ordinários; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 19 de Novembro de 2021. Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde de Altamira do Maranhão.
