TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 003/2021
Processo Administrativo nº 0019/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO - MA, representada pela Sra. ILANE MORAIS DA SILVA - Secretária Municipal de Finanças, torna público QUE, CONSIDERANDO a solicitação dos serviços de ILUMINAÇÃO DECORATIVA NATALINA 2021; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a 1ª colocada se dispõe a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e INTERESSE e DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL da empresa NATHALYA DE HOLANDA MELO - ME, CNPJ 23.602.777/0001-21, firmou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 162/2021, datada de 17 de Novembro de 2021, da Prefeitura Municipal de Uruçuí, Estado do Piauí, divulgada no Diário Oficial do Município, nas publicações de terceiros, na sexta-feira, dia 19 de Novembro de 2021, decorrente do Pregão Presencial nº 014/2021, Sistema de Registro de Preços (SRP), em que foram registrados os preços da Empresa: NATHALYA DE HOLANDA MELO - ME, CNPJ 23.602.777/0001-21, estabelecia na RUA ZEZITO BOA VISTA, 6047 - SL 01 - Bairro Vale Quem Tem - TERESINA - PI, cujo objeto é o Fornecimento de serviços de ILUMINAÇÃO DECORATIVA NATALINA 2021. Com valor de R$ 242.641,00 (Duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e um reais). RESOLVE, por meio deste, formalizar entre as partes o Termo da Adesão de nº 003/2021, para aquisição do objeto retro mencionado
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0031/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 0018/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa A.AMARO F. DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92, objetivando a Contratação de Serviços de locação de Software de gerenciamento, controle de site, para atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 11.100,00 (Onze mil e cem reais), que será pago com recursos próprios: ORGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 03. Secretaria de Finanças Públicas; PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0005 2004 - Funcionamento da Secretaria de Finanças Públicas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0000 - Recursos Ordinários. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 26 de Novembro de 2021. Ilane Morais da Silva - Secretária Municipal de Finanças.
