PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0009/2021, RATIFICO a inexigibilidade de licitação reconhecida pela assessoria jurídica da Prefeitura Municipal, para contratar com a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, inscrita no CNPJ nº: 07.797.967/0001-95, objetivando Contratação de Empresa Especializada em Fornecer Assinatura acesso A Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública - BP PLUS 50 para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão - MA. Essa ratificação se fundamenta no inciso II do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e ainda de acordo com o artigo 26 dessa mesma lei. O valor global do contrato será de R$ 3.995,00 (três mil novecentos e noventa e cinco reais), que será pago com recursos: ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 03. Secretaria de Finanças Públicas PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0005 2004- Funcionamento da Secretaria de Finanças Públicas CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0000- Recursos Ordinários. Sendo assim, autorizo e ratifico realização da DESPESA, conforme art. 26, Lei 8.666/93. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Altamira do Maranhão/MA, 09 de Novembro de 2021. Ilane Morais da Silva Secretária Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0011/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 014/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa GM TECNOLIGIA E INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.464.263/0001-29, objetivando a prestação de serviços implantação, customização, treinamento, manutenção, atendimento ao consumidor (sac),destinado à realização de processos licitatórios, conforme decreto federal nº. 10.024/2019, na modalidade de pregão eletrônico (portal de compras), regulada pela lei federal nº. 10.520/2002 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93.O valor global é de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais), que será pago com recursos próprios:ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 03. Secretaria de Finanças Públicas PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0005 2004- Funcionamento da Secretaria de Finanças Públicas CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0000- Recursos Ordinários Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO.Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.Altamira do Maranhão/MA, 09 de Novembro de 2021. Ilane Morais da Silva Secretária Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0018/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 015/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa J R BOGEA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.633.065/0001-11, objetivando a contratação de empresa jornalística que edite jornal impresso, de circulação no estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de licitações para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93.O valor global é de R$ 5.760,00 (Cinco Mil Setecentos e Sessenta Reais), que será pago com recursos próprios:ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 03. Secretaria de Finanças Públicas PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0005 2004- Funcionamento da Secretaria de Finanças Públicas CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0000- Recursos Ordinários Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO.Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.Altamira do Maranhão/MA, 09 de Novembro de 2021. Ilane Morais da Silva Secretária Municipal de Finanças
