PORTARIA Nº 045, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - CONCEDER, a pedido do (a) servidor (a), MARIA SILVEIRA LIMA, CPF: 821.307.103-44, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) Nível I matrícula funcional nº 257-3, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, REDUÇÃO de sua carga horária em 50%, de acordo com o art. 25 da Lei n° 39, de 29 de maio de 2020.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, em 26 de novembro de 2024.
ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM
Prefeita de Altamira do Maranhão
PORTARIA Nº 046, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - CONCEDER, a pedido do (a) servidor (a), JOSÉ ROBERTO DA SILVA DE ALENCAR, CPF: 914.580.213-00, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) Nível II matrícula funcional nº 393-1, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, REDUÇÃO de sua carga horária em 50%, de acordo com o art. 25 da Lei n° 39, de 29 de maio de 2020.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, em 26 de novembro de 2024.
ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM
Prefeita de Altamira do Maranhão
PORTARIA Nº 047, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - CONCEDER, a pedido do (a) servidor (a), UBIRATAN SOARES SILVA, CPF: 807.270.503-20, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) Nível I matrícula funcional nº 356-1, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, REDUÇÃO de sua carga horária em 50%, de acordo com o art. 25 da Lei n° 39, de 29 de maio de 2020.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, em 26 de novembro de 2024.
ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM
Prefeita de Altamira do Maranhão
