PORTARIA Nº 043, 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - LOTAR, VALTER DE MACEDO SILVA, CPF: 856.935.023-68, na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altamira do Maranhão/MA, devendo ser considerado a partir desta data.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, em 22 de novembro de 2024.
ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM
Prefeita de Altamira do Maranhão
PORTARIA Nº 044, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - CONCEDER, a pedido do (a) servidor (a), JEANE BOGÉA DOS SANTOS, CPF: 832.986.733-15, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) Nível II matrícula funcional nº 198-1, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, REDUÇÃO de sua carga horária em 50%, de acordo com o art. 25 da Lei n° 39, de 29 de maio de 2020.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, em 22 de novembro de 2024.
ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM
Prefeita de Altamira do Maranhão
