EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024084/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0430/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 39.933.212/0001-67, sediada na Avenida. Prefeito Wall Ferraz, N° 4670, Bairro Triunfo, CEP:64.022-005, Teresina - PI. OBJETO: aquisições de peças de veículos automotivos leves e pesados atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Altamira/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 162.240,00 (Cento e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2023, com UNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0052 Transporte Escolar 12 361 0052 2057 0000 Manutenção do Transporte Escolar 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.540 Fundeb 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0055 GESTÃO DO ENSINO UNDAMENTAL 12 361 0055 2112 0000 Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.541.05 002.001 Complementação VAAF 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 365 0007 2050 0000 Manutenção do Ensino Infantil Fundeb 30% 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.542.05 002.001 Complementação VAAT PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 361 0007 1132 0000 Manutenção do programa Salário educação – QSE 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.550.15 200.000 EDUCAÇÃO 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 22 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 022200 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2071 0000 Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimnto do Ensino 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 200.000 EDUCAÇÃO; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 25 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024085/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0430/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 39.933.212/0001-67, sediada na Avenida. Prefeito Wall Ferraz, N° 4670, Bairro Triunfo, CEP:64.022-005, Teresina - PI. OBJETO: aquisições de peças de veículos automotivos leves e pesados atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Altamira/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 175.515,00 (Cento e setenta e cinco mil, quinhentos e quinze reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saude 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2063 0000 Manutenção do Programa de Saúde da Família – PSF 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.600.34 003.001 Fundo Municipal de Saude 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 122 0006 2060 0000 Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE; Joselucia Araújo Guimarães dos Passos - Secretária Adjunta Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 25 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024092/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0199/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa EGS AGUIAR LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 46.206.578/0001-08, com sede na Rua Santo Antônio, 737, Bairro Centro, Santa Inês – MA. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.212,00 (Noventa e mil, duzentos e doze reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024, com NDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021; 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0055 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0055 2112 0000 Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: Fundeb 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 365 0007 2050 0000 Manutenção do Ensino Infantil Fundeb 30% 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: Fundeb 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 22 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 022200 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2071 0000 Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimnto do Ensino 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 200.000 EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 361 0007 1132 0000 Manutenção do programa Salário educação – QSE 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.550.15 200.000 EDUCAÇÃO ; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 06 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024093/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0199/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa EGS AGUIAR LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 46.206.578/0001-08, com sede na Rua Santo Antônio, 737, Bairro Centro, Santa Inês – MA. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12 do ano corrente contados do(a) assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.535,00 (Quinze mil, quinhentos e trinta e cinco reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 029, de 21 de dezembro de 2023, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 24 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 022400 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0022 Serviço de Proteção Básica 08 244 0022 2032 0000 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.660.29 004.001 Fundo Municipal de Ação Social 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 13 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E IGUALDADE RACIAL 021300 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, IGUALDADE RACIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0011 Assistência Social 08 122 0011 2082 0000 Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.500.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL ; NÁDIA LUANA RIBEIRO E SILVA SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 06 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024091/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0199/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Empresa EGS AGUIAR LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 46.206.578/0001-08, com sede na Rua Santo Antônio, 737, Bairro Centro, Santa Inês – MA. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12 do ano corrente contados do(a) assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 457.918,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e dezoito reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 029, de 21 de dezembro de 2023, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 Desporto e Lazer 27 812 Desporto Comunitário 27 812 0008 ESPORTE É VIDA 27 812 0008 2027 0000 Funcionamento da Coordenação de Esportes 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1500; JAILSON DIAS OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - Altamira do Maranhão/MA, 06 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024083/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0430/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Transporte e a Empresa R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 39.933.212/0001-67, sediada na Avenida. Prefeito Wall Ferraz, N° 4670, Bairro Triunfo, CEP:64.022-005, Teresina - PI. OBJETO: aquisições de peças de veículos automotivos leves e pesados atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte da Prefeitura Municipal de Altamira/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 372.830,00 (Trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e trinta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2023, com UNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93; PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE 022600 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0004 ADMINISTRAÇÃO GERAL 26 782 0004 2038 0000 Funcionamento da Coordenação de Transporte 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500.00 001.001 Recursos Próprios ; JAILSON DIAS OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - Altamira do Maranhão/MA, 25 de julho de 2024.
