PORTARIA Nº 042, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
A Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - CONCEDER, a pedido do (a) servidor (a), JOSÉ ROGÉRIO VIEIRA E SILVA, CPF: 885.119.281-20, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) Nível II matrícula funcional nº 209-1, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, REDUÇÃO de sua carga horária em 50%, de acordo com o art. 25 da Lei n° 39, de 29 de maio de 2020.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Altamira do Maranhão, em 01 de novembro de 2024.
ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM
Prefeita de Altamira do Maranhão
