AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público que fará realizar a, Chamada Pública nº 01/2024, na forma que segue: objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Altamira do Maranhão. Local para entrega dos envelopes: de 04 Junho de 2024, no horário de 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranha/MA na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, 01, Centro – Altamira do Maranhão – MA. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2024, que poderá ser analisado ou retirado na Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão no endereço supracitado no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) ou através do e-mail cplaltamira78@gmail.com ou também através do Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.altamira.ma.gov.br/. Altamira do Maranhão/MA, 13 de Maio de 2024. – Abraão da Costa Aragão - Agente de Contratação.
