EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024098/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0389/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa AMORIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 43.604.782/0001-80, sediado(a) na rua MARIA ALICE, QUADRA:L, LOTE 01 E 02;LOJA:39; Nº 02, OLHO D' AGUA, SÃO LUÍS - MA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos e pedagógicos com entrega parcelada, para suprir a as necessidades do município de Altamira do Maranhão – MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 600.022,70 (Seiscentos mil e vinte e dois reais e setenta centavos). MODALIDADE: ADESÃO nº 003/2024, com UNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021; 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 365 0007 2050 0000 Manutenção do Ensino Infantil Fundeb 30% 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: Fundeb PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 365 0007 1130 0000 Manutenção do Ensino infantil – MDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 1.500.00 200.000 EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 361 0007 1132 0000 Manutenção do programa Salário educação – QSE 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: 1.550.15 200.000 EDUCAÇÃO FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0055 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0055 2112 0000 Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte: Fundeb ; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 06 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024081/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0331/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de finaças e a Empresa NILO E ALMEIDA ADVOGADOSASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 22.964.948/0001-08, com sede à Q Saus Quadra 5, Bloco K, Salas 812, 813, 814, 815, 816, Nº 817, Asa Sul, CEP: 70.070-050, Brasília – DF. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pelo SUS. VIGENCIA: Até 23 de julho de 2025 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 0,01 (um centavo). MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024, com UNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021; JAILSON DIAS OLIVEIRA Secretário Municipal de Finanças - Altamira do Maranhão/MA, 23 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024096/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0246/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e a Empresa R N BRITO LIMA, estabelecida na RUA JONH KENNEDY, Nº 722, BAIRRO RAMAL, CEP: 65700-000 BACABAL-MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 01.217.178/00001-51. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria de imprensa e comunicação institucional para atender as necessidades do município de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 21 de Agosto de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 189.950,00 (Cento e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 022000 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 122 0005 2007 0000 Manut.Func.da Sec.de Adm. gov. e assuntos politcos 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1.500.00 001.001 Recursos Próprios; JAILSON DIAS OLIVEIRA - Secretária Municipal de Administração - Altamira do Maranhão/MA, 21 de Agosto de 2024.
