EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024097/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0321/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa E S PRODUCÕES, inscrito no CNPJ nº 22.086.632/0001-52,ENDEREÇO: RUA DOS AZULOES, Nº 01, QUADRA 120, EDIFICIO OFFICE TOWER, 14º ANDAR, SALA 1411, BAIRRO: JARDIM RENASCENCA, CIDADE: SAO LUIS – MA. OBJETO: Contratação de empresa para promoção e organização da Pré-Jornada e Jornada Pedagógica 2024, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Altamira do Maranhão/MA. VIGENCIA: é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 152.100,00 (cento e cinquenta e dois mil e cem reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024, com UNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021; 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0055 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0055 2112 0000 Manut. e Funcionamento do FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC Fonte: FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 22 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 022200 MDE - Manutenção e Desenvolvimento da Educação 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 2071 0000 Funcionamento e Manutenção do Desenvolvimnto do Ensino 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC Fonte: 1.500.00 200.000 EDUCAÇÃO ; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 03 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024079/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0247/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa T AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 018.490.313-04, com sede na Av. Maria Alice, Quadra L, Lotes 01 E 02, Loja 39, Olho D’Agua, São Luís/MA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Altamira do Maranhão – MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 199.253,42 (Cento e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos). MODALIDADE: ADESÃO Nº 002/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021; 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 301 0006 2016 0000 Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB 638 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.601 – FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 23 FMS - Fundo Municipal de Saúde 022300 FMS - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0041 Gestão da Política de Saúde Pública 10 122 0041 2087 0000 Manutenção e Func.do Fundo Municipal de Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.500 – FUS 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0006 SAÚDE PARA TODOS 10 122 0006 2060 0000 Manutenção e Func.da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico 172 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.500 – Recursos Próprios ; Cristiane de Sousa da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 10 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024090/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa LINO MARTINS CINOCA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.045.150/0001-38, com sede na Rua Antônio Libo 243a, Município: Bacabal UF: MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Srº Lino. OBJETO: contratação de empresa para manutenção e fornecimento de peças e acessórios para reposição em bombas e painéis, bem como fornecimento de bombas submersíveis e moto-bombas centrífugas, e também para manutenção dos equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de água das comunidades rurais e locais urbanos que possuem bombas submersas e ou motores-bombas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de município de Altamira do Maranhão - MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 625.318,50 (Seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 17 Saneamento 17 511 Saneamento Básico Rural 17 511 0012 ÁGUA POTÁVEL 17 511 0012 1026 0000 Manutenção e Func.do Sistema de Abastecimento D´água 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE 1500 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 17 Saneamento 17 511 Saneamento Básico Rural 17 511 0012 ÁGUA POTÁVEL 17 511 0012 1026 0000 Manutenção e Func.do Sistema de Abastecimento D´água 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente FONTE 1500 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 17 Saneamento 17 511 Saneamento Básico Rural 17 511 0012 ÁGUA POTÁVEL 17 511 0012 1026 0000 Manutenção e Func.do Sistema de Abastecimento D´água 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Pessoas Juridicas Fonte: 1.500.00 300.000 SAÚDE; Joselucia Araújo Guimarães dos Passos Secretária Adjunta Municipal de Saúde - Altamira do Maranhão/MA, 06 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024077/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0247/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Administração e a Empresa T AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 43.604.782/0001-80, com sede na Av. Maria Alice, Quadra L, Lotes 01 E 02, Loja 39, Olho D’Agua, São Luís/MA, CEP: 65320-000. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Altamira do Maranhão – MA. VIGENCIA: até 31/12 do ano corrente contados do(a) assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 280.581,53 (Duzentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos). MODALIDADE: ADESÃO Nº 002/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 029, de 21 de dezembro de 2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04 Administração 04 121 Planejamento e Orçamento 04 121 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 121 0005 1004 0000 Aquisição de Equipamentos 069 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.500.00 001.001 Recursos Próprios 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 20 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 022000 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GOV. E ASSUNTOS POLITIC 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 04 122 0005 2007 0000 Manut.Func.da Sec.de Adm. gov. e assuntos politcos 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.500.00 001.001 Recursos Próprios; JAILSON DIAS OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Altamira do Maranhão/MA, 10 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024080/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0247/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa T AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 43.604.782/0001-80, com sede na Av. Maria Alice, Quadra L, Lotes 01 E 02, Loja 39, Olho D’Agua, São Luís/MA,. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Altamira do Maranhão – MA. VIGENCIA: até 31/12 do ano corrente contados do(a) assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 124.231,11 (Cento e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e onze centavos). MODALIDADE: ADESÃO Nº 002/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 029, de 21 de dezembro de 2023, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 24 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 022400 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0011 Assistência Social 08 244 0011 2032 0000 Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social 873 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.660- FMAS 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 13 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E IGUALDADE RACIAL 021300 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, IGUALDADE RACIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0004 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08 122 0004 1083 0000 Equipamentos p/Secretaria de Ação Social 206 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.500- Recursos Próprios; NÁDIA LUANA RIBEIRO E SILVA SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social - Altamira do Maranhão/MA, 10 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024078/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0247/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa T AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 43.604.782/0001-80, com sede na Av. Maria Alice, Quadra L, Lotes 01 E 02, Loja 39, Olho D’Agua, São Luís/MA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Altamira do Maranhão – MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 602.075,04 (Seiscentos e dois mil, setenta e cinco reais e quatro centavos). MODALIDADE: ADESÃO Nº 002/2024, com UNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021; 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0005 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 12 361 0005 1069 0000 Equipamentos P/ Secretaria de Educação 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.500.00 - Recursos Próprios 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO 02 PODER EXECUTIVO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 361 0007 1132 0000 Manutenção do programa Salário educação – QSE 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.550 – QSE 3 FUNDEB 02 PODER EXECUTIVO 02 21 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 022100 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolv. Educação 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA 12 365 0007 2050 0000 Manutenção do Ensino Infantil Fundeb 30% 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Fonte: 1.542 – VAAT; Erdonaldo Sousa Ribeiro - Secretário Municipal de Educação - Altamira do Maranhão/MA, 10 de julho de 2024.
